Folha Espirita online

Edição outubro de 2017

FE de agosto 2017

DESTAQUES DESSA EDIÇÃO:

    Crise econômica: oportunidade para rever valores

    Novo estudo sobre o coma

    Afinal, o que é felicidade?

    Cartas de Bezerra de Menezes

    O Espiritismo no País, há 100 anos

    Suicídio: agir para prevenir

    Homenagem aos professores

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EDITORIAL

O ensino religioso nas escolas

Em 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que professores de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em sala de aula. Em suma, a maioria dos ministros foi favorável à possibilidade do modelo “confessional”. Assim, os professores lecionam como representantes de uma religião, com liberdade para influenciar os alunos.

Com isso, podemos imaginar que as salas de aula passarão a ser alvo de diversas religiões. Vale lembrar que nossa Constituição determina o ensino religioso nas escolas públicas como disciplina do Ensino Fundamental, porém, também estabelece que sua matrícula seja facultativa. Dessa forma, por vontade própria ou da família, o aluno pode se recusar a cursar a disciplina.

A responsabilidade por organizar o ensino religioso fica a cargo dos Estados. Alguns fazem até parcerias comerciais com igrejas e instituições religiosas para dar aulas. Há, entretanto, alguns que optam pelo modelo chamado “não confessional”, em que os professores não são necessariamente representantes de uma religião. A ação apresentada pela Procuradoria Geral da República, que foi julgada, propunha exatamente que as aulas fossem focadas em exposição das doutrinas, história, práticas e dimensões sociais das diferentes crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo – modelo não confessional. Ou seja, proporcionando com isso uma atuação mais ecumênica, sem promover influências diretas nos alunos.

No entanto, após o julgamento, com a decisão da Corte, continua permitido o ensino confessional, o não confessional e também o chamado interconfessional, com aulas sobre valores e práticas religiosas baseados em características comuns das religiões.

Para alguns ministros, caso o Estado adotasse o modelo não confessional, poderia levar o Estado a definir o conteúdo da disciplina, criando assim uma “religião estatal”. E reforçaram que o modelo não confessional poderia ser uma forma de o Estado “tutelar” a religião. Para os ministros que foram contra, o Estado não tem nem pode ter interesses confessionais, e deve ser indiferente ao conteúdo das ideias religiosas que eventualmente venham a circular e a ser pregadas por qualquer grupo confessional.

Por fim, entendemos que a decisão abre espaço para uma nova adoção do modelo religioso, e o mais importante é que consigamos de alguma forma avançar na formação de nossas crianças, levando a elas valores indispensáveis para a preparação de adultos de bem, que tragam em seu íntimo aprendizados sobre a importância do respeito ao próximo em todas as suas expressões.

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