{"id":5501,"date":"2024-03-06T19:02:12","date_gmt":"2024-03-06T22:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaespirita.com.br.br\/jornal\/?p=5501"},"modified":"2026-01-23T20:17:07","modified_gmt":"2026-01-23T23:17:07","slug":"aborto-na-constituicao-francesa-um-passo-a-mais-para-a-liberdade-e-igualdade-de-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/en\/2024\/03\/06\/aborto-na-constituicao-francesa-um-passo-a-mais-para-a-liberdade-e-igualdade-de-quem\/","title":{"rendered":"Abortion in the French Constitution: one step closer to freedom and equality for whom?"},"content":{"rendered":"\n
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Em 4 de mar\u00e7o, a Fran\u00e7a se tornou o primeiro pa\u00eds do mundo a garantir o direito ao aborto em sua Constitui\u00e7\u00e3o. Apesar do aborto ser legal no pa\u00eds desde 1975, agora ele ser\u00e1 incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Depois do epis\u00f3dio de 2022 ocorrido na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde esta anulou o direito ao aborto nos EUA, permitindo que os Estados americanos, individualmente, o proibissem ou restringissem, muitos grupos ativistas pressionarem o governo franc\u00eas a tornar o aborto um direito fundamental, ou seja, garantido pela sua Constitui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a lei determinar\u00e1 que a mulher tenha sua liberdade garantida de recorrer ao aborto, sendo esta inscrita no artigo 34 da Constitui\u00e7\u00e3o francesa.
Enquanto a vota\u00e7\u00e3o ocorria no Parlamento, houve uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito grande em Paris e pelo mundo afora. A Torre Eiffel iluminada exibia uma mensagem clara para todo o mundo: \u201cMeu corpo, minha escolha\u201d. Esse acontecimento deve ganhar muitas repercuss\u00f5es ainda pelo mundo afora. Especialistas dizem que ele poder\u00e1 suscitar movimenta\u00e7\u00f5es em torno da proibi\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses e em outros acelerar decis\u00f5es como a francesa.<\/p>\n\n\n\n

Olhamos com muita preocupa\u00e7\u00e3o e tristeza neste momento. O pa\u00eds-ber\u00e7o dos grandes avan\u00e7os da sociedade moderna, onde os ecos de Igualdade, Fraternidade e Liberdade se consolidaram a tal ponto de transformar a humanidade, agora apresenta uma decis\u00e3o que cassa, de forma perempt\u00f3ria, os direitos do ser mais indefeso de sua sociedade: o embri\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao proclamarem o direito da decis\u00e3o do seu corpo \u00e0 mulher, deixam de levar em conta a evolu\u00e7\u00e3o do continuum<\/em> \u2013 desta mulher que, para agora pleitear seus direitos, um dia foi zigoto. No pequeno grande livro A vida contra o aborto<\/em>, Marlene Nobre refor\u00e7a nos trechos conclusivos do livro: \u201cA vida \u00e9 uma concess\u00e3o, um bem outorgado, do qual n\u00e3o se pode dispor. O fato \u00e9 que o ser humano nem de longe, nem de perto, \u2018fabricou\u2019 mol\u00e9culas da vida. Nunca conseguiu, nos tubos de ensaio, utilizando as condi\u00e7\u00f5es prebi\u00f3ticas, a s\u00edntese de ribossomos, prote\u00ednas, nucleot\u00eddeos, enfim, de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas b\u00e1sicas que entram na f\u00f3rmula do ser vivo. Tudo s\u00f3 vem refor\u00e7ar a certeza da exist\u00eancia de uma Intelig\u00eancia Superior na base do planejamento da vida, que n\u00e3o consegue ser entendida ainda, dados os parcos recursos da intelig\u00eancia humana. Diante de um organismo vivo, a quest\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 esta: quem tem o direito de elimin\u00e1-lo? O m\u00e9dico? A m\u00e3e? O pai? O Estado? Do ponto de vista \u00e9tico, quem deve decidir se um ser vive ou morre? Fernando de Magalh\u00e3es, ilustre jurista de nosso pa\u00eds, responde, com convic\u00e7\u00e3o, \u2018o embri\u00e3o \u00e9 um sujeito de Direito, e pelo C\u00f3digo Civil, todo sujeito de Direito \u00e9 uma pessoa, \u00e9 um indiv\u00edduo, \u00e9 algu\u00e9m. E, pelo C\u00f3digo Penal, matar algu\u00e9m \u00e9 crime\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Onde est\u00e1 a Igualdade e, principalmente, a Fraternidade para com o embri\u00e3o na decis\u00e3o francesa? \u201cNa era dos direitos humanos universais, n\u00e3o se pode existir um \u201cdireito\u201d a suprimir uma vida humana\u201d, assim se pronunciou, por meio de um comunicado, a Pontif\u00edcia Academia para a Vida, \u00f3rg\u00e3o do Vaticano que se encarrega das quest\u00f5es de bio\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando a humanidade vai simplesmente ignorar ou interpretar de acordo com os interesses pr\u00f3prios as constata\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia? J\u00e1 existem, e h\u00e1 muito tempo, fortes e definitivos argumentos cient\u00edficos contra o aborto. De que adianta movimentos mundiais a favor da ci\u00eancia quando por ocasi\u00e3o das vacinas, o que realmente \u00e9 fundamental e importante, mas se ainda decidimos interpretar \u00e0 nossa conveni\u00eancia a respeito da origem da vida?<\/p>\n\n\n\n

Os conceitos de Liberdade e Igualdade que caracterizaram o revolucion\u00e1rio movimento franc\u00eas deveriam ser para todos. A fraternidade se pauta no respeito pela dignidade da pessoa humana e igualdade de todos os seres humanos, inclusive aquele que j\u00e1 \u00e9 um ser humano com todos os seus direitos, o embri\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como falamos acima, o momento \u00e9 de grande preocupa\u00e7\u00e3o e merece de todos n\u00f3s a vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que a defesa da vida possa ser lembrada a cada instante.<\/p>\n\n\n\n

Em A caminho da luz<\/em>, a partir da narrativa do Plano Espiritual, vemos que a trajet\u00f3ria francesa, assim como de toda a humanidade, ao longo dos s\u00e9culos, sempre fora de grandes tormentos, lutas ferrenhas das trevas contra a luz. Emmanuel relata um verdadeiro per\u00edodo de terror que antecedera \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, dizendo ele: \u201cDepois de grandes lutas com o predom\u00ednio das sombras, conseguem os g\u00eanios da Fran\u00e7a inspirar aos seus homens p\u00fablicos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1795 […]. Estabelece-se dessa forma uma tr\u00e9gua de paz, aproveitada na reconstru\u00e7\u00e3o de obras not\u00e1veis do pensamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mais \u00e0 frente, o benfeitor espiritual revela as condi\u00e7\u00f5es que foram estabelecidas com todas as conquistas oriundas dos avan\u00e7os filos\u00f3ficos e sociais para que fosse em solo franc\u00eas que reencarnasse Allan Kardec. Segundo Emmanuel: \u201cUm dos mais l\u00facidos disc\u00edpulos do Cristo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Provid\u00eancia Divina jamais nos desampara. Foi em solo franc\u00eas que grandes avan\u00e7os do pensamento moderno, em busca de mais justi\u00e7a e igualdade, surgiram. Essa p\u00e1tria recebeu Allan Kardec e viu descortinar-se a Codifica\u00e7\u00e3o da Doutrina para o mundo. Cremos e rogamos ao Alto que possa nos auxiliar neste momento em que, uma vez mais, o ego\u00edsmo prevalece sobre a verdadeira Fraternidade que zela por todos de forma igual.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/h3>\n\n\n\n

EMMANUEL (Esp\u00edrito). A caminho da luz. <\/em>Psicografado por Francisco C\u00e2ndido Xavier. Rio de Janeiro: FEB, 1939.<\/p>\n\n\n\n

NOBRE, Marlene. A vida contra o aborto<\/em>. S\u00e3o Paulo: FE Editora, 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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