{"id":7230,"date":"2024-08-04T22:53:00","date_gmt":"2024-08-05T01:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaespirita.com.br.br\/jornal\/?p=7230"},"modified":"2026-01-23T20:17:06","modified_gmt":"2026-01-23T23:17:06","slug":"estado-do-avanco-das-metas-dos-ods-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/en\/2024\/08\/04\/estado-do-avanco-das-metas-dos-ods-no-brasil\/","title":{"rendered":"Progress on the SDG targets in Brazil"},"content":{"rendered":"<p>O F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel (HLPF, do ingl\u00eas High-Level Political Forum) \u00e9 a principal plataforma da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para acompanhamento e revis\u00e3o dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030. Realizado anualmente, o HLPF re\u00fane l\u00edderes globais, representantes governamentais, sociedade civil e outros interessados para discutir e avaliar os progressos realizados na implementa\u00e7\u00e3o dos ODS. O f\u00f3rum oferece uma plataforma para compartilhar experi\u00eancias, boas pr\u00e1ticas e desafios, al\u00e9m de fortalecer parcerias e promover a\u00e7\u00f5es concretas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"667\" height=\"417\" src=\"https:\/\/folhaespirita.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Tecnologia_verde_ou_tecnologia_-ambiental.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7305\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/folhaespirita.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Tecnologia_verde_ou_tecnologia_-ambiental.jpg 667w, https:\/\/folhaespirita.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Tecnologia_verde_ou_tecnologia_-ambiental-300x188.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 667px) 100vw, 667px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A oitava edi\u00e7\u00e3o do <em>Relat\u00f3rio luz <\/em>do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi lan\u00e7ada no dia 15 de julho de 2024 durante o HLPF, na sede da ONU, em Nova York. O GTSC A2030 \u00e9 uma coaliz\u00e3o formada por 59 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos sociais, f\u00f3runs e funda\u00e7\u00f5es brasileiras que atuam no monitoramento e seguimento da implementa\u00e7\u00e3o dos ODS no Brasil. O relat\u00f3rio est\u00e1 baseado nos dados de fontes p\u00fablicas oficiais produzidas pelas institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro ou, na aus\u00eancia destas, utiliza pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil ou pelos institutos de pesquisas acad\u00eamicos com metodologias de qualidade reconhecida. O <em>Relat\u00f3rio luz<\/em> tem sido publicado anualmente desde 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio segue um sistema metodol\u00f3gico de an\u00e1lise e classifica\u00e7\u00e3o do progresso das metas em cinco grandes grupos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>retrocesso \u2013 quando as pol\u00edticas ou a\u00e7\u00f5es correspondentes foram interrompidas, alteradas negativamente ou sofreram esvaziamento or\u00e7ament\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>amea\u00e7ada \u2013 quando, ainda que n\u00e3o haja retrocesso, a meta est\u00e1 em risco, por a\u00e7\u00f5es ou ina\u00e7\u00f5es cujas repercuss\u00f5es comprometam seu alcance;<\/li>\n\n\n\n<li>estagnada \u2013 quando n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de avan\u00e7o ou retrocesso estatisticamente significativo;<\/li>\n\n\n\n<li>progresso insuficiente \u2013 quando a meta apresenta desenvolvimento aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva;<\/li>\n\n\n\n<li>progresso satisfat\u00f3rio \u2013 quando a meta est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o com chances de ser atingida ao final da Agenda 2030.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A edi\u00e7\u00e3o de 2024 do <em>Relat\u00f3rio luz <\/em>apontou que das 169 metas avaliadas pelo estudo, o Brasil, em 2023, apresentou <strong>40 <\/strong>metas (23,7%) em situa\u00e7\u00e3o de retrocesso, <strong>10 <\/strong>amea\u00e7adas(5,9%), <strong>43 <\/strong>estagnadas(25,4%) em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, <strong>58 <\/strong>com progresso insuficiente (34,3%) e apenas <strong>13 <\/strong>com progresso satisfat\u00f3rio (7,7%), sendo <strong>4 <\/strong>delas sem dados suficientes para classifica\u00e7\u00e3o (2,4%) e <strong>1 <\/strong>n\u00e3o se aplica (0,6%) ao Brasil. Entre os ODS com piores desempenhos no Brasil est\u00e3o o ODS6, o ODS14, o ODS4 e o ODS3. Comentarei mais detalhadamente sobre dois deles.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAssegurar a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todas as pessoas\u201d \u00e9 o que pretende atingir o ODS6. Das oito metas ligadas a esse ODS, quatro est\u00e3o em retrocesso, uma est\u00e1 amea\u00e7ada e tr\u00eas est\u00e3o estagnadas. A falta de \u00e1gua pot\u00e1vel atinge 33 milh\u00f5es de brasileiros e quase 100 milh\u00f5es ainda n\u00e3o usufruem dos servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto. Os dados mostram que quatro anos depois da aprova\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n. 14.026), o Brasil encontra-se distante das metas de atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n<p>O mentor espiritual L\u00edsias, na obra <em>Our Home<\/em>, nos lembra que quando estamos encarnados \u201co elemento aquoso fornece-lhe o corpo f\u00edsico\u201d, se referindo que nosso corpo est\u00e1 constitu\u00eddo de aproximadamente 70-85% de \u00e1gua dependendo da faixa et\u00e1ria. A \u00e1gua tem diferentes fun\u00e7\u00f5es primordiais para nossa exist\u00eancia: executa a regula\u00e7\u00e3o da temperatura corporal, principalmente no processo de transpira\u00e7\u00e3o; age como importante lubrificante em diversos \u00f3rg\u00e3os e outras partes do corpo; atua como meio de transporte de \u00edons e mol\u00e9culas, principalmente nos processos de transportes intracelulares e extracelulares. Portanto, enquanto estivermos encarnados, precisamos desse elemento vital para a nossa sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Como chegamos nessa situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria num pa\u00eds com tantos recursos? Existem v\u00e1rios fatores que contribu\u00edram: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, fragilidade de muitas das empresas operadoras e baixos investimentos em abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento dos esgotos pelos governos. O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito humano, pois \u00e9 o que lhe permite o direito de viver.<\/p>\n\n\n\n<p>O ODS4 pretende \u201cassegurar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos\u201d. Das 10 metas avaliadas ligadas ao ODS4, cinco est\u00e3o em retrocesso, duas est\u00e3o amea\u00e7adas, uma estagnada e outras duas com progresso insuficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>O Censo escolar revelou uma queda de 150 mil matr\u00edculas no Ensino M\u00e9dio em 2023. Um pouco mais de um milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola. H\u00e1 atraso da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola (4 a 5 anos de idade), e n\u00e3o alcan\u00e7amos o m\u00ednimo de 50% das crian\u00e7as de zero a 3 anos em creches. Nove milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o completaram a Ensino M\u00e9dio devido a duas causas principalmente: necessidade de trabalhar e gravidez. O ritmo de expans\u00e3o das escolas profissionais t\u00e9cnicas de n\u00edvel m\u00e9dio (EPTNM) foi cerca de 60 mil matr\u00edculas\/ano, bem aqu\u00e9m das 296 mil anuais previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O ODS4 se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal. Ser\u00e1 que \u00e9 suficiente a educa\u00e7\u00e3o formal para formar bons cidad\u00e3os que trabalhem pelo bem comum? Ser\u00e1 que o sistema de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 adequado para a forma\u00e7\u00e3o dos futuros cidad\u00e3os, conscientes de sua interdepend\u00eancia com os outros seres humanos, n\u00e3o humanos e com a natureza? Ser\u00e1 que o sistema educacional est\u00e1 formando pessoas para manter e perpetuar a vis\u00e3o, principalmente econ\u00f4mica e consumista, sobre a exist\u00eancia terrestre? O que est\u00e1 faltando nesse sistema educacional? Allan Kardec avalia esse assunto na quest\u00e3o n. 685a de <em>The Spirits' Book <\/em>quando diz que \u201ch\u00e1 um elemento que n\u00e3o se costuma fazer pesar na balan\u00e7a e sem o qual a ci\u00eancia econ\u00f4mica n\u00e3o passa de simples teoria. Esse elemento \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o intelectual, mas a educa\u00e7\u00e3o moral. N\u00e3o nos referimos, por\u00e9m, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral pelos livros, e sim \u00e0 que consiste na arte de formar os caracteres, a que incute h\u00e1bitos, porquanto a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o conjunto dos h\u00e1bitos adquiridos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A responsabilidade maior da educa\u00e7\u00e3o moral \u00e9 dos pais e da fam\u00edlia. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, as institui\u00e7\u00f5es religiosas, mais especificamente, bem como todas as outras institui\u00e7\u00f5es humanas, no geral, podem contribuir com esse papel, pois todas, intencionalmente ou n\u00e3o, colaboram para desenvolver o car\u00e1ter moral dos indiv\u00edduos desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando refletimos sobre os resultados do <em>Relat\u00f3rio luz<\/em> 2024, eles podem parecer funestos, mas quando os comparamos com os dados dos tr\u00eas \u00faltimos anos, eles mostram uma melhora significativa, pois mais da metade (102 das 169) das metas avaliadas nesses anos estavam em retrocesso e apenas tr\u00eas delas apresentavam progresso considerado satisfat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>As 160 recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no <em>Relat\u00f3rio luz<\/em> 2024 mostram que seria poss\u00edvel mudar esse rumo, mas precisamos de muito trabalho individual e coletivo, de muitas mudan\u00e7as na nossa forma de pensar, do nosso comportamento e do nosso estilo de vida, de for\u00e7a de vontade e decis\u00e3o pol\u00edtica, elegendo melhor os nossos representantes nos governos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de elaborar e fazer cumprir as leis que permitam alocar os recursos necess\u00e1rios para alavancar todos esses projetos direcionados na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, inclusiva, sustent\u00e1vel e pac\u00edfica nessa fase de transi\u00e7\u00e3o para o mundo de regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Como esp\u00edritas, dever\u00edamos apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das 169 metas dos ODS, pois elas refletem na pr\u00e1tica as leis morais apresentadas por Allan Kardec no Livro Terceiro de <em>The Spirits' Book.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">References<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">BRAZIL. <em>Censo escolar<\/em>. 2023. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inep\/pt-br\/areas-de-atuacao\/pesquisas-estatisticas-e-indicadores\/censo-escolar\">https:\/\/www.gov.br\/inep\/pt-br\/areas-de-atuacao\/pesquisas-estatisticas-e-indicadores\/censo-escolar<\/a>. Acesso em: 28 jul. 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">______. <em>Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020<\/em>. Available at: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14026.htm\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14026.htm<\/a>. Acesso em: 28 jul. 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. <em>VIII Relat\u00f3rio luz do desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/em>. 2024. Available at: <a href=\"https:\/\/gtagenda2030.org.br\/relatorio-luz\/relatorio-luz-2024\/\">https:\/\/gtagenda2030.org.br\/relatorio-luz\/relatorio-luz-2024\/<\/a>. Acesso em: 28 jul. 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">KARDEC, Allan. <em>The Spirits' Book<\/em>. 93. ed. Bras\u00edlia, DF: FEB, 2013.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">LUIZ, Andr\u00e9 (Spirit). <em>Nosso Lar. <\/em>Psicografado por Francisco C\u00e2ndido Xavier. Rio de Janeiro: FEB, 1944. (Cole\u00e7\u00e3o A Vida no Mundo Espiritual, 1).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">UNITED NATIONS BRAZIL.<em> Sobre o nosso trabalho para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no Brasil<\/em>. 2024. Available at: <a href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/sdgs\">https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/sdgs<\/a>. Acesso em: 28 jul. 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">UNITED NATIONS (UN).<em> High-Level Political Forum 2024.<\/em> Available at: <a href=\"https:\/\/hlpf.un.org\/2024\">https:\/\/hlpf.un.org\/2024<\/a>. Acesso em: 28 jul. 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel (HLPF, do ingl\u00eas High-Level Political Forum) \u00e9 a principal plataforma da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para acompanhamento e revis\u00e3o dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030. 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