{"id":3225,"date":"2022-05-04T20:17:49","date_gmt":"2022-05-04T23:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaespirita.com.br.br\/jornal\/?p=3225"},"modified":"2026-01-23T20:17:15","modified_gmt":"2026-01-23T23:17:15","slug":"mae-o-sim-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/2022\/05\/04\/mae-o-sim-a-vida\/","title":{"rendered":"M\u00e3e, o sim \u00e0 vida!"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Neste m\u00eas, celebramos o Dia das M\u00e3es, uma data comemorativa que homenageia anualmente a figura familiar materna e a maternidade. Ser m\u00e3e representa a possibilidade do exerc\u00edcio do amor incondicional, doando o melhor de si para a evolu\u00e7\u00e3o de um Esp\u00edrito que nasce no papel de filho, seja ele um amigo do passado ou algu\u00e9m que necessite de reconcilia\u00e7\u00e3o, como oportunidade de reconstru\u00edrem uma nova hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Ser m\u00e3e \u00e9 auxiliar outra alma em sua caminhada evolutiva, superando desafios e, muitas vezes, renunciando ao seu pr\u00f3prio bem-estar. \u00c9 por isso que comemoramos a data homenageando a todos que valorizam a vida, seja ela como for. E, valorizando a vida, resolvemos falar do aborto. Isso porque nesta semana voltou \u00e0 tona uma discuss\u00e3o sobre a pr\u00e1tica nos Estados Unidos, pa\u00eds no qual, em 1973, o aborto passou a ser um direito constitucional at\u00e9 entre 22 e 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Segundo um site de not\u00edcias local, a Suprema Corte americana estaria discutindo a revers\u00e3o da atual lei. Caso a decis\u00e3o se confirme, cerca de metade dos estados americanos, concentrados principalmente no Sul, deve proibir o aborto.<\/p>\n\n\n\n

Nova legisla\u00e7\u00e3o em Oklahoma<\/h3>\n\n\n\n

No \u00faltimo m\u00eas, o estado americano de Oklahoma aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o que, praticamente, criminaliza todas as formas de aborto. A medida ainda imp\u00f5e uma multa de at\u00e9 US$ 100 mil e at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o para quem realizar a pr\u00e1tica. O texto aprovado por 70 votos a 14 s\u00f3 permite que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez seja feita em uma \u201cemerg\u00eancia m\u00e9dica\u201d \u2013 nem em casos de estupro ou incesto o ato ser\u00e1 permitido. O projeto seguiu para a aprova\u00e7\u00e3o do governador republicano Kevin Stitt, que deve assinar a medida. A partir da assinatura, o projeto entra em vigor no fim de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, Oklahoma se torna mais um estado a endurecer as regras para fazer o aborto. H\u00e1 dois anos, oito estados americanos aprovaram leis que vetam ou restringem o acesso ao aborto. Segundo o Instituto Guttmacher, o n\u00famero de abortos nos Estados Unidos vem caindo no pa\u00eds nos \u00faltimos anos por conta do progresso dos m\u00e9todos anticoncepcionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCabem aos Estados-pa\u00edses a incumb\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o sexual, assist\u00eancia social e o devido atendimento de sa\u00fade para que os casos de gravidez indesejada n\u00e3o se avolumem\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

(Juliane Penteado Santana)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Brasil, aborto, em regra, \u00e9 crime. No entanto, o percentual de processos penais que envolve esse delito \u00e9 praticamente zero. Esse dado jur\u00eddico permite concluir que insistir no debate de que o Direito Penal resolve o problema do aborto \u00e9 um grande equ\u00edvoco, pois, apesar dele, abortos ocorrem diariamente. Logo, mais acertado segundo a pr\u00f3pria Doutrina Esp\u00edrita, \u00e9 focar aten\u00e7\u00e3o e energia na educa\u00e7\u00e3o, que previne, e no acolhimento fraterno da gestante aflita, vulner\u00e1vel e desemparada em todos os sentidos, medida que pode reduzir os danos e amenizar a dor\u201d, declara o doutor em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo Tiago Cintra Essado, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas Esp\u00edritas do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cN\u00e3o \u00e9 mais tempo de se apontar o dedo em riste para a mulher que cogita abortar, mas, sim, de esclarec\u00ea-la sobre o valor da vida e da oportunidade reencarnat\u00f3ria e de que h\u00e1 caminhos outros al\u00e9m do aborto, como a ado\u00e7\u00e3o. O momento \u00e9 de se apostar no amor que liberta, e n\u00e3o no temor da pena que se mostra ineficaz\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n

Juliane Penteado Santana, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddico-Esp\u00edrita do Brasil, afirma que dentre as in\u00fameras justificativas apresentadas para a pr\u00e1tica de uma interrup\u00e7\u00e3o de gravidez, nenhuma delas tem o cond\u00e3o de anular a tipicidade criminal, ou seja, nenhuma delas \u00e9 permitida pelo nosso ordenamento jur\u00eddico brasileiro, com exce\u00e7\u00e3o para salvar a vida da gestante, ou quando a gravidez \u00e9 resultante de estupro, casos estes que possuem expressa previs\u00e3o legal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA decis\u00e3o de alguns pa\u00edses em criminalizar o abortamento, de forma absoluta, n\u00e3o me parece de todo acertada, se n\u00e3o houver um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito dos valores da vida. E mais ainda, cabem aos Estados-pa\u00edses a incumb\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o sexual, assist\u00eancia social e o devido atendimento de sa\u00fade para que os casos de gravidez indesejada n\u00e3o se avolumem\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Para a advogada, n\u00e3o se pode esquecer que o ato sexual para uma gravidez n\u00e3o \u00e9 realizado apenas pela mulher, tendo, obrigatoriamente, a participa\u00e7\u00e3o de um homem para tanto. \u201cNesse sentido, penso que a criminaliza\u00e7\u00e3o ampla e irrestrita para a mulher por um ato, em grande maioria, desesperado n\u00e3o se mostra frut\u00edfera. Na pr\u00e1tica, muitas mulheres optam pela clandestinidade para seguir seu intento. Nesse ponto, punir simplesmente, com multa ou restri\u00e7\u00e3o de liberdade, n\u00e3o trar\u00e1 o intuito da pena por si s\u00f3, que seria o de evitar o crime. A educa\u00e7\u00e3o pelo autoconhecimento do ser de forma integral, bem como o aprofundamento da sociedade para os reais valores humanos, como vida e dignidade humana, ainda ser\u00e1 o melhor caminho para que a sociedade se mostre mais madura para o enfrentamento de crises sociais\u201d, acredita.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, conforme Juliane, a mera criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mostra eficaz, mas t\u00e3o somente meio vingativo de puni\u00e7\u00e3o, sem o efeito de revers\u00e3o de casos de interrup\u00e7\u00e3o de gravidezes indesejadas, pois, para isso acontecer, deve haver, por meio do Estado, a\u00e7\u00f5es mais amplas em torno da sociedade, que ainda n\u00e3o age de forma igualit\u00e1ria entre os g\u00eaneros masculino e feminino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 mais tempo de se apontar o dedo em riste para a mulher que cogita abortar, mas, sim, de esclarec\u00ea-la sobre o valor da vida e da oportunidade reencarnat\u00f3ria e de que h\u00e1 caminhos outros al\u00e9m do aborto, como a ado\u00e7\u00e3o. O momento \u00e9 de se apostar no amor que liberta, e n\u00e3o no temor da pena que se mostra ineficaz\u201d <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

(Tiago Essado)<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste m\u00eas, celebramos o Dia das M\u00e3es, uma data comemorativa que homenageia anualmente a figura familiar materna e a maternidade. Ser m\u00e3e representa a possibilidade do exerc\u00edcio do amor incondicional, doando o melhor de si para a evolu\u00e7\u00e3o de um Esp\u00edrito que nasce no papel de filho, seja ele um amigo do passado ou algu\u00e9m que necessite […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[321],"tags":[],"edicoes":[493],"class_list":["post-3225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-das-maes","edicoes-578-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3225"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3302,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3225\/revisions\/3302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3225"},{"taxonomy":"edicoes","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/edicoes?post=3225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}