{"id":5103,"date":"2023-10-03T00:23:26","date_gmt":"2023-10-03T03:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaespirita.com.br.br\/jornal\/?p=5103"},"modified":"2026-01-23T20:17:09","modified_gmt":"2026-01-23T23:17:09","slug":"conselhos-tutelares-o-que-sao-e-para-que-servem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/2023\/10\/03\/conselhos-tutelares-o-que-sao-e-para-que-servem\/","title":{"rendered":"Conselhos Tutelares: o que s\u00e3o e para que servem?"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"596\" height=\"324\" src=\"https:\/\/folhaespirita.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/cuidados_com_crianca_e_adolescentes.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5124\" srcset=\"https:\/\/folhaespirita.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/cuidados_com_crianca_e_adolescentes.jpg 596w, https:\/\/folhaespirita.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/cuidados_com_crianca_e_adolescentes-300x163.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 596px) 100vw, 596px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O ministro dos Recursos Humanos Silvio Almeida, durante a elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, alertou os(as) cidad\u00e3os(\u00e3s) brasileiros(as) sobre a import\u00e2ncia da composi\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o se trata de uma ocasi\u00e3o trivial. Trata-se de garantir que n\u00f3s vamos participar democraticamente da elei\u00e7\u00e3o das pessoas que v\u00e3o cuidar da vida de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente aquelas que n\u00e3o contam com o amparo de uma fam\u00edlia, n\u00e3o contam com o abra\u00e7o e o sustento de um pai ou de uma m\u00e3e. E n\u00e3o s\u00f3 por essas, mas por todas as crian\u00e7as do Brasil que n\u00f3s precisamos exercer esse direito e, ao mesmo tempo, um dever c\u00edvico\u201d (Recado&#8230;, 2023).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>V\u00eddeo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"RECADO DO MINISTRO SILVIO ALMEIDA SOBRE AS ELEI\u00c7\u00d5ES DOS CONSELHOS TUTELARES 2023\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/wkDajC9PqqQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Sabemos que as elei\u00e7\u00f5es ocorreram em 1\u00ba de outubro, mas tamb\u00e9m que muitas pessoas sequer sabem o que s\u00e3o os conselhos tutelares, conselheiros e sua import\u00e2ncia na vida de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defini\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A miss\u00e3o institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 liberdade, \u00e0 cultura e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. A atua\u00e7\u00e3o ocorre em parceria com escolas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para simplificar, o Conselho Tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que tem como atribui\u00e7\u00e3o garantir o respeito aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes no Brasil, n\u00e3o tendo autoridade para julgar juridicamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Conselhos Tutelares s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis por zelarem pelos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Para atingirem esse objetivo, os conselhos atuam em conjunto com a fam\u00edlia, a sociedade e o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba mais sobre o ECA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-folha-espirita wp-block-embed-folha-espirita\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/folhaespirita.com.br\/aniversario-de-33-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente\/\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Cada Conselho Tutelar \u00e9 composto por cinco membros escolhidos pela comunidade local por meio de elei\u00e7\u00f5es, que neste ano ocorrem em 1\u00ba de outubro, das 8h \u00e0s 17h. Os conselheiros t\u00eam mandato de quatro anos e podem ser reeleitos para mais quatro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>V\u00eddeo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes: o que s\u00e3o e como surgiram? | Projeto Equidade\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/OiXWE2OadCc?start=17&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia dos Conselhos Tutelares<\/h3>\n\n\n\n<p>Os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, pois fazem parte da primeira linha de defesa quando esses direitos s\u00e3o amea\u00e7ados ou violados. Al\u00e9m disso, atuam de forma preventiva, ajudando a evitar que situa\u00e7\u00f5es de risco se agravem.<\/p>\n\n\n\n<p>Para cumprir com seu prop\u00f3sito, o \u00f3rg\u00e3o age da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>atendimento e aconselhamento \u2013 <\/strong>os Conselhos Tutelares atuam recebendo den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es e demandas relacionadas a situa\u00e7\u00f5es de risco ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. O \u00f3rg\u00e3o oferece orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias envolvidas, buscando solucionar problemas de forma consensual;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>al\u00e9m de prestar atendimento direto, os conselheiros t\u00eam a responsabilidade de fiscalizar institui\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e programas que atendem a crian\u00e7as e adolescentes, como escolas, creches, abrigos e centros de acolhimento. Tudo isso ajuda a garantir que os locais estejam em conformidade com as leis e os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>encaminhamentos judiciais \u2013 <\/strong>em casos mais graves, quando a interven\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria, os Conselhos Tutelares t\u00eam autoridade para encaminhar o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pode tomar medidas legais para proteger os direitos da crian\u00e7a ou do adolescente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nesses casos, para falar com o \u00f3rg\u00e3o, basta pesquisar o Conselho Tutelar da sua regi\u00e3o e entrar em contato pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como s\u00e3o formados?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os Conselhos s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os permanentes e aut\u00f4nomos, compostos por cinco membros escolhidos pela comunidade local a partir de elei\u00e7\u00f5es que acontecem a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>A composi\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares n\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em \u00e1reas como Psicologia, Pedagogia ou Assist\u00eancia social, por exemplo. O objetivo \u00e9 que os membros representem a diversidade da comunidade e tenham sensibilidade para quest\u00f5es relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, para se tornar um conselheiro tutelar, \u00e9 necess\u00e1rio atender a alguns requisitos estabelecidos pelo ECA e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) de cada munic\u00edpio. Alguns dos mais recorrentes s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ter idade igual ou superior a 21 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>residir no munic\u00edpio em que se quer candidatar;<\/li>\n\n\n\n<li>ter reconhecida idoneidade moral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual o papel da sociedade nesse processo?<\/h3>\n\n\n\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas elei\u00e7\u00f5es dos Conselhos Tutelares \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois a comunidade tem a responsabilidade de escolher representantes que estar\u00e3o diretamente envolvidos na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. Assim, acompanhar o processo eleitoral, votar conscientemente e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros s\u00e3o formas de contribuir para o fortalecimento desse sistema de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a sociedade tamb\u00e9m pode participar das atividades do Conselho Tutelar por meio de den\u00fancias e colabora\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que visem a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">R\u00e9f\u00e9rences<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">ASSIS, Simone Gon\u00e7alves de; SILVEIRA, Liane Maria Braga da; BARCINSKI, Mariana; SANTOS, Benedito Rodrigues dos Santos (org.). <a href=\"https:\/\/www.amazon.com.br\/pr%C3%A1tica-conselhos-tutelares-direitos-adolescente\/dp\/8561445416\/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&amp;crid=15K2SQHBG6XPU&amp;keywords=conselho+tutelar&amp;qid=1696186875&amp;sprefix=conselho+tutelar%2Caps%2C208&amp;sr=8-1\"><em>Teoria e pr\u00e1tica dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente<\/em><\/a>. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">CONSELHO Tutelar: o que \u00e9 e qual sua fun\u00e7\u00e3o? <em>Politize<\/em>, 15 fev. 2022. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.politize.com.br\/equidade\/blogpost\/conselho-tutelar-o-que-e\/\">https:\/\/www.politize.com.br\/equidade\/blogpost\/conselho-tutelar-o-que-e\/<\/a>. Acesso em: 30 set. 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">DIREITOS das crian\u00e7as e dos adolescentes: o que s\u00e3o e como surgiram? Projeto Equidade. <em>Politize!<\/em> 18 jan. 2022. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=OiXWE2OadCc&amp;t=17s\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=OiXWE2OadCc&amp;t=17s<\/a>. Acesso em: 30 set. 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">FUNDA\u00c7\u00c3O ABRINQ (FADC). <em>Entenda a import\u00e2ncia dos Conselhos Tutelares para a defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes<\/em>. 14 set. 2023. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.fadc.org.br\/noticias\/a-importancia-dos-conselhos-tutelares\">https:\/\/www.fadc.org.br\/noticias\/a-importancia-dos-conselhos-tutelares<\/a>. Acesso em: 30 set. 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">GRACIANO JR., Walther. 33 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: entenda a sua import\u00e2ncia. <em>Feuille d'esprit<\/em>, n. 595, set. 2023. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/aniversario-de-33-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente\/\">https:\/\/folhaespirita.com.br\/aniversario-de-33-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente\/<\/a>. Acesso em: 30 set. 2023. RECADO do ministro Silvio Almeida sobre as elei\u00e7\u00f5es dos Conselhos Tutelares 2023. <em>Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania<\/em>, 28 set. 2023. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wkDajC9PqqQ\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wkDajC9PqqQ<\/a>. Acesso em: 30 set. 2023.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro dos Recursos Humanos Silvio Almeida, durante a elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, alertou os(as) cidad\u00e3os(\u00e3s) brasileiros(as) sobre a import\u00e2ncia da composi\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o se trata de uma ocasi\u00e3o trivial. Trata-se de garantir que n\u00f3s vamos participar democraticamente da elei\u00e7\u00e3o das pessoas que v\u00e3o cuidar da vida de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente aquelas que n\u00e3o contam [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"edicoes":[589],"class_list":["post-5103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-papo-cabeca","edicoes-595-3"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5103"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5127,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions\/5127"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5103"},{"taxonomy":"edicoes","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaespirita.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/edicoes?post=5103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}